Os atrasados do INSS são um tema de grande interesse para milhares de brasileiros. Em 2023 e 2024, muitos segurados do INSS terão direito a receber valores atrasados por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Este artigo oferece um guia detalhado sobre quem tem direito a esses valores, como será o pagamento e como identificar se o que se recebe é uma RPV ou um precatório.
Nos últimos anos, o INSS tem enfrentado um grande número de ações judiciais relacionadas a benefícios atrasados. Essas ações geram o pagamento de RPVs para os segurados que ganharam na justiça. Vamos entender melhor o que são esses pagamentos, quem tem direito a eles e como serão realizados nos próximos dois anos.
Requisição de Pequeno Valor (RPV) é um pagamento feito pelo INSS aos segurados que ganharam na justiça o direito a benefícios atrasados. Diferentemente dos precatórios, as RPVs têm um valor máximo limitado, que em 2023 é de até 60 salários mínimos.
Em 2023, os beneficiários das RPVs serão aqueles que tiveram suas ações judiciais concluídas e determinadas pela Justiça. Isso inclui aposentadorias atrasadas, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.
Os pagamentos das RPVs são programados de acordo com os cronogramas estabelecidos pelos Tribunais Regionais Federais. Para cada região, existe um calendário específico, que pode ser consultado nos sites respectivos dos TRFs.
| Mês do atraso liberado na Justiça | Mês da liberação pelo CJF | Mês do pagamento |
| Agosto de 2023 | Setembro de 2023 | Outubro de 2023 |
| Setembro de 2023 | Outubro de 2023 | Novembro de 2023 |
| Outubro de 2023 | Novembro de 2023 | Dezembro de 2023 |
Seguindo a tendência de 2023, em 2024 também serão contemplados segurados que ganharam ações judiciais contra o INSS. Estes incluirão casos novos e aqueles não finalizados no ano anterior.
O calendário de pagamento das RPVs para 2024 ainda será definido e divulgado pelos TRFs. É importante ficar atento aos anúncios oficiais para não perder os prazos e procedimentos necessários.
| Mês do atraso liberado na Justiça | Mês da liberação pelo CJF | Mês do pagamento |
| Novembro de 2023 | Dezembro de 2023 | Janeiro de 2024 |
| Dezembro de 2023 | Janeiro de 2024 | Fevereiro de 2024 |
| Janeiro de 2024 | Fevereiro de 2024 | Março de 2024 |
| Fevereiro de 2024 | Março de 2024 | Abril de 2024 |
| Março de 2024 | Abril de 2024 | Maio de 2024 |
| Abril de 2024 | Maio de 2024 | Junho de 2024 |
| Maio de 2024 | Junho de 2024 | Julho de 2024 |
| Junho de 2024 | Julho de 2024 | Agosto de 2024 |
| Julho de 2024 | Agosto de 2024 | Setembro de 2024 |
| Agosto de 2024 | Setembro de 2024 | Outubro de 2024 |
| Setembro de 2024 | Outubro de 2024 | Novembro de 2024 |
| Outubro de 2024 | Novembro de 2024 | Dezembro de 2024 |
O valor que cada segurado vai receber depende da decisão judicial específica de cada caso. Em geral, ele inclui os benefícios atrasados até o limite de 60 salários mínimos.
Os pagamentos das RPVs são feitos diretamente nas contas bancárias dos beneficiários. Para isso, é essencial que os dados bancários estejam atualizados no sistema do INSS e no processo judicial correspondente.
RPVs são para valores até 60 salários mínimos e geralmente são pagos mais rapidamente. Precatórios são para valores acima desse limite e têm um cronograma de pagamento mais longo. A natureza do seu benefício determinará qual categoria ele se enquadra.
Este guia oferece um panorama completo sobre os pagamentos de atrasados do INSS para 2023 e 2024. É fundamental que os segurados acompanhem as atualizações dos TRFs e mantenham suas informações atualizadas para garantir o recebimento dos valores devidos.
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